Violência contra a mulher

 

Fala-se das conquistas da mulher, como se a mulher de nossos dias tivesse seus direitos reconhecidos e respeitados por toda a parte. No entanto, bem longe a realidade.

A mulher ainda vive, nos dias atuais, num clima de opressão e submissão, sendo violentada das mais variadas formas. Ainda está longe da prática a alegada igualdade de direitos entre homens e mulheres. O fenômeno é mundial, mesmo em países considerados de primeiro mundo, onde o progresso intelectual e econômico é notório, a discriminação é uma realidade. Desigualdade de salários no Japão, pensões inferiores na Inglaterra, violência física na Suécia e exploração nos trabalhos domésticos na Alemanha, especialmente das mulheres estrangeiras.

A violência contra a mulher remonta à Antigüidade, cabendo esclarecer que o termo violência é tomado em sentido amplo, para abranger todas as formas.

A história da humanidade é uma história de lutas pelo poder, pelo domínio.

A mitologia greco-romana nos oferece relatos dessas lutas em todos os níveis. Os homens disputam entre si, os deuses disputam entre si, os deuses disputam com os homens. Os mais fortes subjugam os mais fracos que devem ser servis, humildes e obedientes. As mulheres não ficam fora desse contexto. Muito são os relatos de sedução, de estupro e de violência contra a mulher. Os deuses se disfarçam e descem até os campos com o fim de seduzir as ninfas enganado-as ou estuprando-as.

Conta a mitologia grega criação dos homens por Prometeu e da mulher pelos deuses do Olimpo que, sentindo-se ameaçados de perder seu poder, tiveram a brilhante idéia criarem a mulher para levar os homens à perdição.

Por esta razão foi criada, a partir de uma estátua de bronze uma forma humana, capaz de sensibilizar e encantar o homem e que recebeu de cada deus um dom. Apolo lhe deu a voz macia,  Mercúrio lhe deu a língua, Atena lhe ofertou um belíssimo vestido que permitia perceber suas formas suaves, Vênus lhe deu a beleza infinita, e assim, recebendo dons que a deixavam cada vez mais formosa, foi criada Pandora. De Zeus, Pandora recebeu uma caixa que deveria entregar aos homens. Com a missão de destruir a raça humana, Pandora desceu a terra, encontrando Epimeteu que se apaixonou perdidamente encantado com sua beleza e formosura. Esquecendo a promessa que havia feito ao seu irmão Prometeu que nunca receberia nada que fosse dado por Zeus, Epimeteu recebe de Pandora a caixa na qual foram colocados todos os males da humanidade, como o orgulho, a ambição, a crueldade, a traição, as doenças, as pestes... No fundo da caixa havia um único bem capaz de salvar a humanidade, a esperança. Mas a um gesto de Zeus, após saírem todos os males, Pandora fecha a caixa impedindo que a esperança seja recebida pelos homens. Assim, perdeu a raça humana, o paraíso e a felicidade que poderia conquistar com sua inteligência e seu trabalho. Culpa da mulher.

O relato bíblico da perda do paraíso tem na mulher a grande vilã. Eva descumprindo ordem de Deus toma do fruto proibido, tenta Adão levando-o a comer do fruto. O resultado é de todos conhecido. O pobre homem foi vítima da astuta mulher.

A idéia de grandes pensadores do passado acerca da mulher, nada tem de lisonjeiro. Vejamos: 

Eurípedes considerava a mulher como “Vítima de irremediável inferioridade mental”.  

Pitágoras, filósofo grego que deu grande impulso à matemática dizia: “Existe o princípio bom que criou a ordem, a luz e o homem, e o princípio mau que criou o caos, a treva e a mulher”.  

Aristóteles expressava o pensamento comum da época da seguinte forma: “A mulher é mulher em virtude de uma deficiência, que devia viver fechada em sua casa e subordinada ao homem”.  

Shopenhauer, filósofo alemão, diria, muitos séculos depois: “A mulher é um animal de cabelos longos e idéias curtas”.  

Com Jesus, tem início o longo e penoso trabalho de resgatar a dignidade da mulher.  Foi o grande revolucionário judeu que deixou claro que a mulher, da mesma forma que o homem tinha uma alma e que poderia alcançar o reino dos céus.

Jesus, rompendo com os preconceitos da época, dialogava com as mulheres, a exemplo da samaritana, de Joana de Cusa, de Marta e de Maria, irmãs de Lázaro. Jesus não apoiou o apedrejamento da mulher adúltera, e aqui abrimos um parêntese para lembrar que ao lado de uma mulher adúltera existe um homem adúltero.

A prostitua de Magdala conversou com Jesus em público, numa demonstração inequívoca de que os preconceitos deveriam ser superados.

No entanto, sob a forte influência do judaísmo, com Paulo de Tarso, o cristianismo se desenvolve considerando a mulher a perdição do homem, a responsável pela perda do paraíso. Eis porque grandes filósofos ligados à Igreja tinham uma visão nada cristã da mulher, assim expressando-se: 

Tertuliano: “Mulher és a porta do diabo. Persuadiste aquele que o diabo não ousava atacar de frente. É por tua causa que o filho de Deus teve de morrer; deverias andar sempre vestida de luto e de andrajos”.  

São João Crisóstomo: “Em meio a todos os animais selvagens não se encontra nenhum mais nocivo que a mulher”.  

São Tomás de Aquino: “A mulher é um ser “ocasional” e incompleto, uma espécie de homem falhado”.  

Santo Agostinho: “A mulher é um animal que não é seguro nem estável; é odienta para tormento do marido, é cheia de maldade e é o princípio de todas as demandas e disputas, via e caminho de todas as iniqüidades”. 

Nada mais violento que as expressões desrespeitosas desses pensadores, a respaldar ações de igual teor.

Eis os arquétipos predominantes em todas as sociedades da atualidade. A mulher é a causadora de toda desonra e de todo o mal, deve, pois sofrer.

O homem se acha superior à mulher em inteligência, capaz de fazer com melhor qualidade as coisas relacionadas com as atividades intelectuais, que exigem raciocínio lógico, e que a mulher além de inferior intelectualmente deve ser submissa. É a predominância do jogo de poder do qual ainda não se liberou. Detentor de um profundo egoísmo, o homem quer ser servido e vê na mulher uma serviçal para as tarefas consideradas inferiores como cozinhar e lavar roupas, cuidar da casa e dos filhos, além de transformá-la em objeto de seus desejos e prazeres sexuais, desconsiderando os desejos, os prazeres e o bem estar dela.

Esta idéia mesquinha leva-o a pratica de toda sorte de violência contra a mulher, independente de idade, grau de instrução e condição social.

Pesquisas revelam que a violência contra a mulher ocorre em todo o mundo e em todas as camadas sociais, que vai desde a discriminação com a mulher solteira, com a virgindade, a desigualdade salarial para exercício de funções iguais, exploração sexual, até o espancamento e o homicídio.

As formas mais comuns de violência são:

 

 

Violência física

Lesão corporal – espancamento – art. 129 CP

Tentativa de homicídio – art. 120 CP

Homicídio – art. 121 CP

 

 

Violência sexual

Estupro – art. 213 CP

Assédio sexual – art. 216 A CP

Atentado violento ao pudor –art. 214 CP

Sedução – art. 217 CP

Rapto – art. 219 CP

Importunação ofensiva ao pudor – art. 61 LCP

 

Violência emocional/moral

Agressões verbais

Pressões

Ameaças – art. 147 CP

Induzimento ao suicídio – art. 122 CP

 

Discriminação profissional

Diferença salarial - art. 5º e 7º, XXX, CF.

Desigualdade de oportunidade de crescimento - art. 5º e 7º, XXX, CF.

 

Discriminação racial

Preterição de emprego em razão de cor ou raça - art. 5º e 7º, XXX, CF.

Deixar de vender em razão de cor ou raça

Racismo – Leis 7.716/89 e 8.081/90

 

 

Outras discriminações e violências

Religião – art. 5º CF

Ideologia política – art. 5º CF

Problemas de saúde física ou mental - art. 5º e 7º, XXXI, CF.

Aparência – art. 5º CF

Destruição de documentos – art. 305 CP

Calúnia – art. 138 CP

Difamação – art. 139 CP

Injúria – art. 140 - CP

 

Inexistem dados precisos acerca da violência praticada contra a mulher no Brasil.

No entanto, pesquisas revelam que no Brasil, de cada 100 mulheres 25 sofrem violência física, das quais 90% acontecem no ambiente familiar. Vê-se, de logo, o alto índice de violência doméstica, a maioria praticada pelos maridos ou companheiros, padrastos, pais e irmãos.

Tais pesquisas ainda evidenciam que a maioria dos casos não é denunciada, havendo denúncia de apenas 1/3.

As mulheres têm medo de sofrer represálias, temem um escândalo com abalo de sua reputação no meio social, ou não sabem a quem recorrer. Insegurança, medo, indiferença das autoridades públicas e da sociedade, impunidade, dentre outros fatores, contribuem para que não haja a denúncia.

Julgo importante registrar que a mulher tem contribuído para manter essa situação, seja pela apatia com que recebe a violência ou vê violentadas outras mulheres, sem mobilização para qualquer tipo de reação e apoio, seja por aceitar sem questionar, padrões impostos pela mídia e pelo poder econômico, com vistas ao consumo, transformando-se, não raro, em objeto e símbolo sexual. A felicidade deixou de ser conseqüência de uma vida estável emocionalmente e realizada profissionalmente, com a satisfação das necessidades básicas e fundamentais de afeto, carinho, alimentação, habitação, instrução, cultura e lazer, de crescimento espiritual, enfim, de uma vida digna como ser humano, para estar na posse, no poder, na beleza e na juventude. A mensagem sub-reptícia que é passada pela mídia, é que para ser feliz, a mulher tem que consumir tais ou quais produtos, “malhar“ “x” horas por dia, usar roupas desta ou daquela grife, tomar café “magro”, enfim, tudo que lhe proporcionará posse, poder, beleza e juventude, comprando ilusão para mascarar uma realidade difícil, num processo de auto-anestesiamento.

Impõe-se despertar. A felicidade está na harmonia de uma convivência familiar e social de respeito, de solidariedade e de complemento.

Homens e mulheres são iguais em direitos, mas diferentes em funções. O homem não pode exercer a maternidade. A gestação e o parto são funções tipicamente femininas. A amamentação é função da mulher que tem organização física diferente da organização física do homem. Há, portanto, diferenças como estas que têm que ser observadas, respeitadas e tuteladas pela lei. Compreendendo estas diferenças e que elas se complementam, os sexos opostos devem viver em comunhão, num processo de doação recíproca, para que sejam felizes, e não em disputa pelo poder e pelo domínio.

Compreender esta realidade é questão de educação e de conscientização.

Lembremos que podemos tirar da caixa de Pandora a esperança, colocá-la em nossos corações para enfrentar o grande desafio de acabar com a violência sob todas as modalidades, em especial a violência contra a mulher.

O trabalho será árduo e ainda demandará tempo, mas de braços cruzados nada faremos. Organizemos-nos, portanto, e vamos à luta. 

 

                                     -   Yolanda Polimeni ( PE )
                                        E-mail: ypap@uol.com.br
                           
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